Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: 123up

123up O atendimento presencial da Receita Municipal de Contagem, realizado mediante agendamento prévio, inclui orientações personalizadas sobre 123up para contribuintes com situações específicas.

A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre 123up, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.

Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre 123up publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.

Contribuintes com dúvidas sobre 123up podem entrar em contato com a Receita Municipal de Contagem pelos canais de atendimento disponíveis no portal oficial.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre 123up, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.