Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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odd A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a odd, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.
A Receita Municipal de Contagem lembrou que informações atualizadas sobre odd estão disponíveis no portal oficial, sendo desnecessário o deslocamento presencial para consultas básicas.
Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a odd podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre odd, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Secretaria de Fazenda de Contagem promoveu seminário sobre odd para contadores e consultores tributários, abordando as principais mudanças na legislação municipal.