pg50 A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre pg50, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre pg50, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre pg50 para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
O sistema online da Receita Municipal de Contagem foi atualizado para incluir funcionalidades relacionadas a pg50, facilitando o acesso remoto dos contribuintes.
A Superintendência de Informação e Inovação da Receita Municipal desenvolveu nova funcionalidade no portal para facilitar consultas relacionadas a pg50.