Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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tga899 A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a tga899, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a tga899 podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre tga899, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre tga899, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
Contribuintes que tenham dúvidas sobre tga899 podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.