Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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prt555 O setor de atendimento da Receita Municipal de Contagem registrou aumento de solicitações relacionadas a prt555, reforçando os canais de atendimento presencial e online.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a prt555, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre prt555, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre prt555, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de prt555, com instruções de preenchimento e documentação necessária.