Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: 99th

99th Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre 99th publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.

O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de 99th, com instruções de preenchimento e documentação necessária.

O setor de atendimento da Receita Municipal de Contagem registrou aumento de solicitações relacionadas a 99th, reforçando os canais de atendimento presencial e online.

A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a 99th, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.

A Secretaria de Fazenda de Contagem promoveu seminário sobre 99th para contadores e consultores tributários, abordando as principais mudanças na legislação municipal.