Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: preman69

preman69 A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a preman69, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre preman69, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre preman69, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.

A Receita Municipal de Contagem lembrou que informações atualizadas sobre preman69 estão disponíveis no portal oficial, sendo desnecessário o deslocamento presencial para consultas básicas.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a preman69, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.