Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: ojol500

ojol500 O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a ojol500, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.

A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre ojol500 para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.

A Receita Municipal de Contagem esclareceu dúvidas sobre ojol500 em comunicado publicado no portal oficial da Prefeitura de Contagem, orientando contribuintes e empresas.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a ojol500, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

A Secretaria de Fazenda de Contagem promoveu seminário sobre ojol500 para contadores e consultores tributários, abordando as principais mudanças na legislação municipal.