Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: om88

om88 A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre om88 para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre om88, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.

A Secretaria de Fazenda de Contagem promoveu seminário sobre om88 para contadores e consultores tributários, abordando as principais mudanças na legislação municipal.

O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a om88, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.

A Receita Municipal de Contagem esclareceu dúvidas sobre om88 em comunicado publicado no portal oficial da Prefeitura de Contagem, orientando contribuintes e empresas.