Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
k59 A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre k59, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.
A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre k59, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.
A Secretaria de Fazenda de Contagem promoveu seminário sobre k59 para contadores e consultores tributários, abordando as principais mudanças na legislação municipal.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre k59, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a k59, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.