Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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57a A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de 57a.
A Receita Municipal de Contagem esclareceu dúvidas sobre 57a em comunicado publicado no portal oficial da Prefeitura de Contagem, orientando contribuintes e empresas.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a 57a, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
Microempreendedores individuais e pequenas empresas de Contagem têm orientações específicas sobre 57a disponíveis na área de dúvidas frequentes do portal municipal.
A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre 57a, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.