Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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k29 O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de k29, com instruções de preenchimento e documentação necessária.
O sistema online da Receita Municipal de Contagem foi atualizado para incluir funcionalidades relacionadas a k29, facilitando o acesso remoto dos contribuintes.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre k29, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de k29.
A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a k29 podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.