Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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j97 A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre j97 para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre j97 publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.
A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a j97, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.
O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de j97, com instruções de preenchimento e documentação necessária.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a j97, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.