Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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d55 A Receita Municipal de Contagem esclareceu dúvidas sobre d55 em comunicado publicado no portal oficial da Prefeitura de Contagem, orientando contribuintes e empresas.
A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a d55 podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
A Superintendência de Informação e Inovação da Receita Municipal desenvolveu nova funcionalidade no portal para facilitar consultas relacionadas a d55.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre d55, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Secretaria de Fazenda de Contagem promoveu seminário sobre d55 para contadores e consultores tributários, abordando as principais mudanças na legislação municipal.