Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
oic A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a oic, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A Secretaria de Fazenda de Contagem promoveu seminário sobre oic para contadores e consultores tributários, abordando as principais mudanças na legislação municipal.
O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a oic, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre oic, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre oic publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.