Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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f99 A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a f99, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.
A Receita Municipal de Contagem lembrou que informações atualizadas sobre f99 estão disponíveis no portal oficial, sendo desnecessário o deslocamento presencial para consultas básicas.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a f99, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre f99, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a f99 podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.