Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
11a A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a 11a podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre 11a, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Receita Municipal de Contagem lembrou que informações atualizadas sobre 11a estão disponíveis no portal oficial, sendo desnecessário o deslocamento presencial para consultas básicas.
Proprietários de imóveis em Contagem encontram esclarecimentos sobre 11a na seção do IPTU do portal da Receita Municipal, com atualização mensal das informações.
Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre 11a publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.