Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: esports

esports Empresas e profissionais autônomos de Contagem encontram informações detalhadas sobre esports na seção de dúvidas frequentes do portal da Receita Municipal.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a esports, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

A Prefeitura de Contagem reforçou o compromisso com a transparência fiscal ao publicar todas as informações sobre esports no portal oficial da Receita Municipal.

A Superintendência de Informação e Inovação da Receita Municipal desenvolveu nova funcionalidade no portal para facilitar consultas relacionadas a esports.

O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a esports, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.