Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
premio A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a premio, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de premio.
Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre premio publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.
Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a premio podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre premio, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.