Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: z11

z11 A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a z11, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.

Contribuintes que tenham dúvidas sobre z11 podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.

A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre z11, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre z11, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.

A Prefeitura de Contagem reforçou o compromisso com a transparência fiscal ao publicar todas as informações sobre z11 no portal oficial da Receita Municipal.